Em meio ao estado de calamidade que vivemos, a economia voltou a ser debatida de forma constante e o interesse por este assunto tem aumentado.

Na tentativa de entender e encontrar seu ponto de equilíbrio, alguns conceitos, teorias e metodologias voltaram à tona, um deles é a Curva de Laffer. 

A Curva de Laffer, criada por Arthur Laffer, é representada por um gráfico que mostra o ponto exato de equilíbrio necessário para se praticar uma tributação ideal. Ou seja, uma tributação na qual os impostos seriam pagos e retornados em serviços públicos, sem abalar a economia. 

Para muitos, a Curva de Laffer, não parece fazer muito sentido, principalmente quando analisamos as inúmeras variáveis existentes em relação a economia do mundo. Para outros, trata-se de uma grande descoberta, apesar de não ser tão nova assim. 

Então neste artigo, iremos analisar a Curva de Laffer, explicar seu conceito e deixar você decidir, que tal?

Vamos lá! 

O que é a Curva de Laffer 

Uma das teorias econômicas mais conhecidas, a Curva de Laffer foi criada pelo economista norte americano, Arthur Laffer. 

A Curva de Laffer tem como objetivo, comparar a porcentagem de impostos cobrados sobre um produto em relação a quantidade de receita que ele pode gerar. 

Desenvolvida, na época, como uma maneira de convencer membros do governo a diminuírem os impostos sobre o consumo, a Curva de Laffer determina um ponto ótimo da arrecadação de impostos. Ou seja, acima do ponto de equilíbrio determinado por Laffer.

Quanto maior for a alíquota de impostos cobradas pelo governo, maior será a propensão de sonegação econômica, fazendo com que a arrecadação caia como consequência. 

Segundo a curva, o mesmo também deve ocorrer quando a arrecadação está abaixo desse ponto ótimo. Pois o governo estaria deixando de arrecadar recursos, visto que a partir dessa ótica teria margem para o aumento das alíquotas. 

A Curva de Laffer, também proporciona uma maneira de calcular até onde uma alíquota de imposto deve subir sem afetar a economia, evitando assim a sobretaxa de produtos e assegurando a melhor arrecadação possível. 

Como entender a Curva de Laffer? 

A melhor forma de entender a Curva de Laffer é iniciando com o exemplo da própria, que vai de 0 a 100% de tributação. 

Se o governo não possui tributação alguma, a tributação é de 0 e a arrecadação também. E no caso de a alíquota de tributação passar para 100%, segundo a Curva de Laffer, também não haverá nenhuma arrecadação, já que o contribuinte não terá incentivo para conseguir tal valor. 

Partindo do princípio que tanto em 0 como em 100% não ocorre arrecadação, a Curva de Laffer demonstra haver um ponto de alíquota específico que consiga o valor máximo de arrecadação, com menos sonegação possível.  

Veja a ilustração abaixo: 

O ponto A indica que não há tributação e arrecadação. O ponto B representa os 100% de tributação e também nenhuma arrecadação.

Já o ponto T é considerado a média de alíquota ideal, o ponto de equilíbrio, o valor máximo que um governo poderá elevar seus tributos para se ter um retorno máximo de arrecadação. 

A ascendência da curva demonstra que a partir do ponto A até o ponto B, o governo começa a arrecadar com os tributos atingindo seu ápice quando chega ao ponto T. 

Quem foi Arthur Laffer? 

Arthur Laffer se desafiou a  entender a economia e foi um cara altamente importante. 

Reza a lenda, que o economista americano Arthur Betz Laffer em determinado almoço, desenhou em um guardanapo o gráfico que vimos acima, para explicar a relação que existe entre a alíquota de um tributo e sua arrecadação. 

Presente neste almoço estava o economista, jornalista e editor do famoso jornal americano The Wall Street, Jude Thaddeus Wanniski, isto foi o bastante para a popularização, da hoje famosa, CURVA DE LAFFER.  

Este fato ocorreu em 1974, durante o Governo Reagan (1891-1989), onde Arthur Laffer foi membro do Conselho Consultivo de Política Econômica.

Isso deu ainda mais força ao conceito da Curva de Laffer, uma vez que o governo adotou, na época, medidas tributárias para o estado baseadas nesta curva.  

Mas somente em 1985 o conceito ganhou o nome de Curva de Laffer, através do artigo escrito por Arthur sobre o tema, intitulado “A elipse: uma explicação da curva de Laffer em um modelo de dois fatores”. 

A partir deste artigo, passou-se a entender que a comparação entre alíquota de tributos e a arrecadação federal, não operavam em uma linha reta.

Ou seja, para alguns foi possível ver que a arrecadação não subia junto às alíquotas, pelo contrário, ela se movimentava como uma curva, com pico e depressões em pontos específicos. 

A Teoria e o Debate sobre a Curva de Laffer 

O artigo de Laffer mostrava seu estudo sobre a teoria criada por ele, o que trouxe ao mundo pensamentos econômicos divergentes. 

De um lado alguns economistas que rejeitavam o intervencionismo estatal e defendiam que a redução tributária aumentaria a atividade econômica e consequentemente a arrecadação deste tributo. Já do outro, economistas que não acreditavam no liberalismo econômico, eram favoráveis a uma grande participação estatal na economia e questionavam a existência desse ponto perfeito, uma vez que a tributação nem sempre era a mesma. 

Como exemplo, o imposto sobre circulação de mercadorias possui um ponto ótimo que, caso aumente, irá desestimular a produção e o consumo.

Logo, a partir de um determinado ponto teremos a diminuição da arrecadação, seja pela sonegação ou pela diminuição da produção. O mesmo efeito ocorre com a tributação sobre o lucro. 

As divergências são tão grandes nesse sentido, que até hoje diversos economistas ainda abrem debates sobre a arrecadação de impostos segundo a Curva de Laffer.

Se de um lado, alguns economistas defendem a criação de alíquotas de imposto mais baixas, seja no consumo ou na renda. Outros dizem que esse caminho pode levar à escassez econômica de alguns serviços públicos e elevar a desigualdade social. 

Levando em conta o conceito da Curva de Laffer, se o estado, diminuir seu tamanho através da privatização e enxugar gastos governamentais, haverá a possibilidade de diminuir os impostos.

Isso aumentaria  a confiança do agente de consumo, visto que terão produtos mais baratos, e do agente de investimentos, pois a atratividade de empreender será maior e mais incentivada pelo governo. 

O único problema aqui, é que essa teoria não possui comprovações empíricas, deixando os economistas receosos em relação a real prática da redução de alíquotas com este objetivo. 

Por isso, não há consenso em relação a Curva de Laffer e até hoje especialistas, estudiosos e curiosos tentam descobrir se a teoria e o ponto de equilíbrio, sugerido por Arthur, é conceitual, prático ou ilusório.  

Curva de Laffer no Brasil  

Não é incomum encontrar economistas que utilizem a Curva de Laffer para exemplificar a economia no Brasil. 

Isso acontece devido aos tributos cada vez maiores e a criação de novos impostos todos os anos. Então, se existe divergência entre os economistas em relação ao ponto de equilíbrio, ha uma unanimidade quanto a tributação brasileira estar acima do ponto. 

A nossa carga tributária é estimada em 36,5%, ou seja, um terço do que é vendido aqui vai para o governo. 

Mas o que a teoria da Curva de Laffer também nos mostra é que, atualmente existe uma grande quantidade de impostos que não são pagos corretamente por conta da sonegação fiscal. 

Um desses exemplos foi utilizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), para mostrar que, no Brasil trabalha-se 153 dias por ano, apenas para pagar impostos, sem a chance de retorno em serviços, o que para muitos justifica a falta de incentivo para o pagamento correto destes tributos. 

Alguns economistas calculam que o ponto de equilíbrio da Curva de Laffer estaria entre os 25% a 30%, o que, para eles, sugere a necessidade de uma reforma tributária.

Eles acreditam que a reforma poderia diminuir a taxa em cima do consumo, trazendo um retorno positivo para empresas e consumidores, aumentando os impostos sobre a renda e patrimônio e aumentando a justiça social e fiscal. 

Agora é com você!

 

Assertiva ou não, a Curva de Laffer, nos convida a debater a economia e suas tributações e, para alguns,essa discussão pode ser o pontapé inicial para a reforma tributária do país.

Lembra que citamos lá no início do texto que explicaríamos a teoria da Curva de Laffer e deixaríamos você decidir se ela é válida ou não? Então chegou o momento de saber qual foi sua decisão, você acha que o conceito criado por Arthur foi uma grande descoberta ou a teoria não faz sentido algum?